IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50

Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias

vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos

indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).

É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu

de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Tarifa de telefone ficará mais barata

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco

Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta

Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.

Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.

Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

O entendimento foi definido pela Quarta Turma.

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato

Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água